Ação do Ministério Público identifica e recolhe carnes irregulares em Sombrio e Balneário Gaivota
Produtos de origem animal estavam vencidos, mal acondicionados e sem procedênciaEstão sob análise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) os relatórios de inspeção do Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos...
A pedido do MPSC, Justiça obriga Município de São João do Sul a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas
Além disso, deverá comprovar o fornecimento de transporte escolar público e gratuito no trajeto casa/escola e escola/casaA Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação civil pública e, na...
Poder Executivo de Araranguá terá seis meses para adequar escola municipal às normas de acessibilidade
Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público em ação civil públicaO Município de Araranguá terá seis meses para adequar a Escola Básica Municipal Jardim das Avenidas às normas de acessibilidade,...
Compra de máscaras pelo governo de SC tem irregularidades, diz Ministério Público
Segundo o MPC, as máscaras entregues não atendem às normas técnicas e à exigência do editalO Ministério Público de Contas de SC (MPC/SC) pediu a suspensão de um contrato de compra...
Mãe e madrasta do menino Miguel são denunciadas por homicídio, tortura e ocultação de cadáver
As duas planejaram, arquitetaram e executaram o homicídio, em uma cadeia sucessiva de atos que acarretaram o óbitoO Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na segunda-feira, 16 de...
Ministério Público denuncia dois homens por injúria racial contra influencer negro em Camboriú
Além das ofensas, as denúncias também relatam supostas ameaças de morte contra a vítima e a mãe delaO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta terça-feira (3), denúncias à Justiça...
