Após ação do MPSC, Justiça determina que empresa de transporte garanta acessibilidade a passageiros com deficiência
Decisão impõe cumprimento das normas de acessibilidade e atendimento prioritário, com multa de R$ 5 mil por descumprimento
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma decisão liminar que obriga a...
Defesa Animal: Representantes de Sombrio Buscam Conhecimento e Soluções em Seminário do MPSC
Na última sexta feira 14 de fevereiro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça - MPSC em Florianópolis o Seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais ao qual...
Novo Recurso do MPSC Reforça Pedido de Prisão para Investigados da Operação Caronte
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou nesta terça-feira (29) um novo recurso em que solicita o retorno à prisão dos investigados da Operação Caronte. Utilizando fotos, documentos e dados...
Morre José Daura, ex-procurador-geral de Justiça do MPSC, aos 103 anos
O ex-procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, José Daura, faleceu aos 103 anos, conforme informado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta segunda-feira, dia 21. Daura era o mais antigo...
Prefeitura de Morro da Fumaça se Pronuncia Sobre Afastamento de Diretora Escolar
Após a determinação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o afastamento imediato de uma diretora escolar acusada de omissão em relação a atos infracionais cometidos por estudantes, a Prefeitura...
Morro da Fumaça: Justiça Determina Afastamento de Diretora Escolar por Omissão em Casos Infracionais
Uma decisão liminar da Justiça, expedida na segunda-feira, 7 de outubro, determinou o afastamento imediato de uma diretora escolar no Município de Morro da Fumaça, após uma ação civil pública ajuizada...
