Política

Comissão aprova prazo maior para gestantes tirarem CNH

Uma nova proposta legislativa busca humanizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para futuras mães. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
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A deputada federal Ely Santos, relatora do projeto, discursa na Câmara dos Deputados segurando o parecer oficial. Ela é uma mulher de cabelos castanhos, usa óculos de grau e blazer branco. Ao fundo, vê-se parte da bandeira do Brasil. A imagem ilustra a aprovação da proposta que beneficia candidatas gestantes no processo da CNH.
Política

Projeto de lei prevê folga remunerada no aniversário

Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada poderão ganhar um novo benefício em breve. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 886/25, que propõe a alteração da Consolidação...
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O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR), autor do Projeto de Lei 886/25 que propõe folga remunerada no aniversário do trabalhador, discursa ao microfone no plenário da Câmara dos Deputados, com a bandeira do Brasil ao fundo.
Política

Comissão aprova defesa jurídica gratuita para policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei que visa assegurar assistência jurídica integral a policiais civis e federais. A...
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"Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator do projeto, fala ao microfone durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara."
Política

PL quer proibir imagens religiosas em desfiles de Carnaval

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 830/25, que estabelece a proibição da veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e quaisquer representações consideradas desrespeitosas à fé cristã,...
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Fotografia do deputado Pastor Gil (PL-MA), autor do Projeto de Lei 830/25. Ele é um homem pardo, de cabelos curtos e escuros, veste terno preto, camisa branca e gravata azul. Na imagem, ele aparece falando ao microfone em um púlpito, enquanto segura um smartphone com as duas mãos. O fundo está levemente desfocado, sugerindo o ambiente da Câmara dos Deputados.
Política

Hospitais serão obrigados a ter comissão contra trombose

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, o Projeto de Lei 2940/23. A proposta estabelece a obrigatoriedade da criação de comissões voltadas à prevenção...
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Fotografia da deputada federal Iza Arruda (MDB-PE) falando ao microfone durante uma sessão na Câmara dos Deputados. Ela foi a relatora do projeto que obriga hospitais a criarem comissões de prevenção à trombose.
Política

Sombrio: Câmara aprova Censo da Pessoa com Deficiência

A Câmara de Vereadores de Sombrio aprovou por unanimidade, na última sessão, o Projeto de Lei 78 de 2025, que institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência. O objetivo é...
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Vista interna de um plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sombrio durante uma sessão. Um homem de terno está em pé, discursando em uma tribuna de madeira ao centro, com um microfone. Atrás dele, em uma tela de televisão, a imagem dele é repetida. No chão, um tapete circular escuro exibe o brasão da cidade e as palavras "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Vereadores estão sentados em mesas à esquerda, e o público assiste nas cadeiras verdes inclinadas à direita. A imagem registra a aprovação unânime do Censo Municipal das Pessoas com Deficiência.
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