Inclusão e quebra de estereótipos: Projeto de Lei valoriza pessoas com deficiência na publicidade estadual
O PL exige que, em pelo menos uma peça publicitária da Administração Pública Estadual, Poderes e Órgãos, pessoas com deficiência sejam destaqueO deputado estadual Zé Milton apresentou uma Proposta de Lei...
Projeto de Lei que trata de policiais nas escolas é aprovado
O governador Jorginho Mello aguarda o projeto para realizar a sançãoO Projeto de Lei Complementar do Executivo catarinense, que trata sobre a atuação dos policiais da reserva em escolas, que institui...
Projeto de Lei visa criar o Dia do Esporte em Balneário Gaivota
O objetivo do projeto é incentivar a prática esportiva e promover a saúde e bem-estar dos moradoresA Câmara Municipal de Balneário Gaivota se prepara para votar o Projeto de Lei 185/2023,...
Projeto para agentes de segurança atuarem em escolas é debatido entre Deputados e Governo do Estado
Projeto de Lei está sendo elaborado para que a legislação seja alterada e a iniciativa comece a valeComo medida para evitar que tragédias como a de Blumenau voltem a ocorrer, o...
Vereador Cacai quer população na Câmara de Sombrio para pressionar aprovação de projeto
Na últimas sessões da Câmara de Vereadores tem se discutindo muito sobre corte de gastos e economia. O vereador Cacai Amorim (PDT) lembrou dos gastos com os salários “estratosféricos” dos vereadores...
Cacai cria projeto de lei para que vereadores ganhem menos. Economia seria bastante significativa
Na sessão de ontem, no uso de seu tempo, o vereador Cacai Amorim apresentou sua proposta para os outros vereadores da casa, para que seja definido como forma de remunerar os...