Avança na Alesc projeto para mirante turístico
O projeto tem o deputado Valdir Cobalchini como relatorA Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, da Assembleia Legislativa aprovou na semana passada, o projeto de Projeto de Lei 266.3/2021 de...
Vereadora de Araranguá, Lena Périco quer a distribuição de absorventes para mulheres carentes
Aprovação de anteprojeto aconteceu na noite desta segunda-feira (09)A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou um anteprojeto de lei de autoria da vereadora Lena Périco (MDB) em que ficam instituídas no...
Deputada Geovania de Sá quer impedir o uso da linguagem neutra nas escolas do país
Deputada já protocolou o Projeto de Lei 2650/21 na Câmara FederalA deputada Geovania de Sá (PSDB/SC) protocolou o Projeto de Lei 2650/21 na Câmara Federal que visa impedir o uso da...
Projeto do Estado para unificar documentos civis em um só dispositivo ganha apoio do governo federal
O uso do número do CPF como numeração do RG eliminará as 27 numerações de RG possíveis hoje no paísO Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP) deu mais um...
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
Deputado José Guimarães (PT-CE) é autor da propostaO Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com...
Projeto de concessão dos Parques de Aparados da Serra e Serra Geral está próximo de ser assinado
Empresa vencedora da licitação investirá R$ 269 milhões no período de 30 anosNo dia 18 de junho, o prefeito de Praia Grande, Elisandro Machado (Fanica) e o secretário Municipal de Turismo,...
