Política

CCJ aprova punição rígida para crueldade animal em SC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em Curitibanos, o Projeto de Lei (PL) 10/2026, que endurece as...
Portal Amorim

Caso Orelha: Câmara acelera projetos de proteção animal

A morte do cão comunitário Orelha, ocorrida após agressões na Praia Brava, em Florianópolis (SC), motivou a apresentação de 25 projetos de lei na Câmara dos Deputados para endurecer a punição...
Portal Amorim
Foto do cão comunitário Orelha, cuja morte por agressão em Florianópolis motivou a criação de 25 projetos de lei na Câmara dos Deputados, parado ao lado de sua casinha de madeira em uma calçada.

SC sanciona leis de proteção animal e cães comunitários

O estado de Santa Catarina passa a contar com um arcabouço jurídico mais robusto no que tange à defesa dos animais. No início deste ano, o Poder Executivo sancionou duas importantes...
Portal Amorim
A imagem apresenta uma mulher jovem agachada em uma calçada urbana, vertendo água de uma garrafa para uma tigela de metal destinada a um cão de porte médio e pelagem marrom. A cena ilustra o conceito de animal comunitário, foco da Lei 19.726/2026, que reconhece o vínculo de cuidado e proteção entre cidadãos e animais em situação de rua em Santa Catarina.

Alesc foca em clima e proteção animal em 2025

O segundo semestre de 2025 foi marcado por uma mudança significativa na produção legislativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Impulsionados pelos impactos das mudanças climáticas, os parlamentares aprovaram um...
Portal Amorim
Retroescavadeiras trabalham na limpeza e remoção de lama e destroços em via pública após uma enchente, ilustrando a importância da nova legislação catarinense que facilita o intercâmbio de máquinas e auxílio entre municípios em situações de desastres naturais.

Polícia Civil resgata animal silvestre em cativeiro

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção Animal (DPA/DIC Joinville) efetuou nesta quarta-feira (16/07), o resgate de uma jiboia de aproximadamente 2,5 metros.  A apreensão, que...
Portal Amorim

Sombrio realiza primeiro mutirão de castração do ano e reforça compromisso com a proteção animal

Nos dias 8 e 9 de março, a Prefeitura de Sombrio promoveu o primeiro mutirão de castração de 2025, beneficiando 122 cadelas e gatas. A ação priorizou animais de rua, pets...
Portal Amorim