CCJ aprova medidas contra abusos em escolas de SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), em Florianópolis, o Projeto de Lei (PL) 504/2025 e outras nove...
CCJ aprova punição rígida para crueldade animal em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em Curitibanos, o Projeto de Lei (PL) 10/2026, que endurece as...
Caso Orelha: Câmara acelera projetos de proteção animal
A morte do cão comunitário Orelha, ocorrida após agressões na Praia Brava, em Florianópolis (SC), motivou a apresentação de 25 projetos de lei na Câmara dos Deputados para endurecer a punição...
SC sanciona leis de proteção animal e cães comunitários
O estado de Santa Catarina passa a contar com um arcabouço jurídico mais robusto no que tange à defesa dos animais. No início deste ano, o Poder Executivo sancionou duas importantes...
Alesc foca em clima e proteção animal em 2025
O segundo semestre de 2025 foi marcado por uma mudança significativa na produção legislativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Impulsionados pelos impactos das mudanças climáticas, os parlamentares aprovaram um...
Polícia Civil resgata animal silvestre em cativeiro
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção Animal (DPA/DIC Joinville) efetuou nesta quarta-feira (16/07), o resgate de uma jiboia de aproximadamente 2,5 metros. A apreensão, que...
