Aprovado projeto que amplia cuidados com animais em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 0238/2026, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto...
SC alcança 44 mil castrações com programa de proteção animal
O Programa Pet Levado a Sério, iniciativa do Governo de Santa Catarina voltada ao bem-estar animal, alcançou 50% de execução em todo o estado e já possibilitou cerca de 44 mil...
CCJ aprova medidas contra abusos em escolas de SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), em Florianópolis, o Projeto de Lei (PL) 504/2025 e outras nove...
CCJ aprova punição rígida para crueldade animal em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em Curitibanos, o Projeto de Lei (PL) 10/2026, que endurece as...
Caso Orelha: Câmara acelera projetos de proteção animal
A morte do cão comunitário Orelha, ocorrida após agressões na Praia Brava, em Florianópolis (SC), motivou a apresentação de 25 projetos de lei na Câmara dos Deputados para endurecer a punição...
SC sanciona leis de proteção animal e cães comunitários
O estado de Santa Catarina passa a contar com um arcabouço jurídico mais robusto no que tange à defesa dos animais. No início deste ano, o Poder Executivo sancionou duas importantes...
