Comissão aprova rastreamento digital contra garimpo ilegal
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 6432/19, que cria um mecanismo digital de rastreabilidade para o ouro extraído e comercializado...
Projeto prevê rastreamento para barrar bebidas falsas
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5661/25, que estabelece medidas rigorosas para o controle, fiscalização e prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas...
