Orçamento 2026: CMO aprova salário mínimo de R$ 1.621
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (19), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto, relatado pelo deputado Isnaldo...
Câmara dos Deputados aprova regras da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o texto-base do projeto que regulamenta etapas da reforma tributária, definindo regras para a cobrança e a resolução de conflitos relacionados...
IPVA: Isenção para carros com 20 anos ou mais é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
Nova lei do IR aumenta taxação para altas rendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais e aumenta a...
Criciúma adota Emissor Nacional de Nota Fiscal Eletrônica
A adoção do Emissor Nacional de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e), ferramenta disponibilizada pela Receita Federal do Brasil, foi definida como o sistema oficial para emissão de documentos fiscais em...
Câmara aprova reforma tributária em dois turnos; texto vai ao Senado
O texto foi elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para...
