PGE/SC garante impacto de R$ 60 bilhões ao Estado em 2025
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) finalizou o ano de 2025 com resultados históricos, consolidando sua atuação como pilar de sustentação econômica e jurídica para o estado. Sob a...
FIESC: Bom senso prevalece em decisão do STJ sobre restinga
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (11) que as áreas de restinga só devem ser consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP) quando desempenham a função de fixar dunas...
