CCJ do Senado aprova projeto que reduz penas do 8 de janeiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 17 votos a 7, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta...
MP agiliza licenciamento para obras de infraestrutura do país
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, que já havia...
PL mira quem usa barricada para cometer ou ocultar outros crimes
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3191/24, que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros delitos. Como o texto...
IR: FIESC critica modelo de compensação da isenção
O Senado Federal votou nesta quarta-feira, 5 de novembro, a isenção de Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil e descontos para quem ganha até R$ 7.350. A...
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
O Senado Federal deu um passo decisivo na reforma do Imposto de Renda (IR) ao aprovar, por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que isenta do imposto trabalhadores...
Haddad negocia compensação para isenção do Imposto de Renda
O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação geradas pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A medida foi...
