MP agiliza licenciamento para obras de infraestrutura do país
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, que já havia...
PL mira quem usa barricada para cometer ou ocultar outros crimes
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3191/24, que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros delitos. Como o texto...
IR: FIESC critica modelo de compensação da isenção
O Senado Federal votou nesta quarta-feira, 5 de novembro, a isenção de Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil e descontos para quem ganha até R$ 7.350. A...
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
O Senado Federal deu um passo decisivo na reforma do Imposto de Renda (IR) ao aprovar, por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que isenta do imposto trabalhadores...
Haddad negocia compensação para isenção do Imposto de Renda
O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação geradas pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A medida foi...
Cuidados Paliativos: PL avança para garantir dignidade a pacientes
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O programa visa aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de...
