Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo...
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
A maioria dos ministros votou a favor do pagamentoO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite de sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para...
STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem
A expectativa é que a análise seja feita em sessão do plenário virtual até 30 de junhoO julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem...
Prefeitura de Turvo envia projeto de lei para regulamentar Piso Nacional da Enfermagem
O município segue decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
A Prefeitura de Turvo, protocolou na manhã desta sexta-feira (19) junto ao Poder Legislativo o Projeto de Lei Complementar 011/2023, que dispõe sobre...
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisãoO Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso...
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da CorteA ministra Rosa Weber tomou posse ontem (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira...
