Anvisa vota regras para cultivo de cannabis medicinal
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28) para discutir a definição de regras específicas para a produção da cannabis medicinal no Brasil. O...
FIESC: Bom senso prevalece em decisão do STJ sobre restinga
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (11) que as áreas de restinga só devem ser consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP) quando desempenham a função de fixar dunas...
Haddad defende asfixia financeira do crime organizado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para combater fraudes fiscais e o financiamento do crime...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunalOs planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo...
STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).No julgamento, por...
