TJ suspende chance de volta às aulas presenciais na rede de ensino particular de SC
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pela Vara da Fazenda Pública da Capital que determinava ao Estado readequar...
Dívidas da Casan passarão a se submeter ao regime de pagamento por precatórios, diz TJ
O desembargador Ronei Danielli, em decisão monocrática nesta semana, deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Casan para promover adequação na execução de sentença em que a autarquia foi condenada...
TJ recebe processo de impeachment movido contra governador e vice
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde de sexta-feira (18) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés...
