TJSC considera constitucional o programa Universidade Gratuita
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi tomada nesta quarta-feira (6) e considerou tese levantada pela Procuradoria Geral do Estado
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial...
Justiça de SC mantém decisão de Felipe Neto indenizar mulher por divulgar mensagem privada sobre a pandemia
Da decisão cabe recurso
O influenciador Felipe Neto teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e terá que indenizar em R$ 5 mil uma mulher por divulgar e...
Estado fará parceria com o TJSC em projeto para reduzir violência contra a mulher
Projeto vai ainda beneficiar crianças e adolescentesO mês de março será marcado por uma programação extensa promovida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e foi escolhido...
Moradora que injuriou síndica com ofensas raciais em Joinvile é condenada pela Justiça
Agressões ocorreram entre os anos de 2016 e 2017A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Fornerolli, confirmou sentença...
Impeachment: TJSC define em sorteio os cinco desembargadores do tribunal de julgamento
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (23/9), por sorteio, os cinco desembargadores para integrar o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo...
TJSC mantém pena e guardas municipais que torturaram irmão de skatista perdem emprego
Quatro guardas municipais de um município do sul do Estado tiveram condenação pelo crime de tortura confirmada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria...
