Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, em Minas Gerais, aprovaram um projeto de Lei que reduz em 80% os salários do Legislativo municipal. A medida diminuiu de R$ 6.149 para R$ 1.229 o vencimento dos parlamentares da cidade. O texto define ainda que a medida valerá até dezembro de 2024.
Outro projeto também aprovado pelos vereadores de Arcos prevê que o salário do prefeito, que atualmente é de R$ 24 mil, seja reduzido em 50%, e que os secretários municipais recebam em 2020 um salário 20% menor do que é hoje. O vencimento de R$ 7.900 será de R$ 6.300. O vice-prefeito também entra na lista de agentes públicos com mudanças no pagamento mensal. O salário de R$ 6400 será reduzido para R$ 5.100.
O projeto original previa redução salarial de 20% para todos os cargos, mas após a apresentação de emendas, chegou-se ao valor aprovado. Segundo o presidente da Câmara e autor da proposta, o vereador Luiz Henrique Sabino Messias (PSD), a proposta pode economizar até R$ 4 milhões dos cofres municipais.
“A função de vereador não exige a dedicação exclusiva e como exemplo disso temos essa Casa. Quase a maioria absoluta tem outras funções remuneradas. Tendo em vista a crise que atravessa a federação, o estado e o nosso município, nada mais justo que fosse proposta essa redução”, destacou o vereador durante a votação na Câmara Municipal. O prefeito sancionou a Lei.
Se Sombrio copiasse Arcos, economizaria R$ 4 milhões com prefeito, vice e vereadores
Em Arcos, os projetos foram apresentados pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Luiz Henrique Sabino Messias (PSB), e sancionados pelo prefeito Denilson Teixeira (MDB). A medida vale para os vencimentos a partir da próxima gestão, ou seja, em 2021.
Com aproximadamente 40 mil habitantes, o município mineiro de Arcos tem ganhado as páginas dos jornais por ter aprovado a redução dos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários da cidade.
Se a medida fosse adotada por Sombrio, o impacto do corte nos vencimentos dos políticos faria a cidade economizar cerca de R$ 77 mil por mês.
Os cortes aprovados dão conta de uma redução de 80% nos vencimentos dos 13 vereadores da cidade. Além disso, um dos projetos também reduz em 50% os salários do prefeito, e em 20% os subsídios do vice-prefeito e dos secretários. Os projetos farão a pequena Arcos economizar R$ 5 milhões em quatro anos.
Em Sombrio, a mesma medida faria o município reduzir gastos com pagamento dos vencimentos do Legislativo e do Executivo em R$ 1 milhão ao ano. Em uma gestão, isso representaria uma redução de R$ 4 milhões.
Com um valor mensal de R$ 16,3 mil, o subsídio do prefeito Zênio, com uma redução nos moldes do que será aplicado em Arcos, cairia para R$ 8,3 mil por mês.
Na Câmara de Sombrio o projeto surtiria um efeito maior ainda aos cofres da cidade. Cada salário de um dos 11 vereadores cairia de R$ 6,9 mil (R$ 10,4, no caso do Presidente da Casa) para um salário mínimo nacional. Por mês, a Câmara economizaria cerca de R$ 68 mil.
Com esse pensamento, o vereador Cacai Amorim (PDT) protocolou pedido de redução dos salários do vereadores para o equivalente a um salário mínimo nacional e já elabora outro, que abranja o Executivo Municipal.
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