O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quarta-feira (11) como novo relator da ação que pede à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes no Banco Master. A definição ocorreu após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso.
A escolha de Zanin foi feita por meio do sistema eletrônico de distribuição de processos do STF, responsável pelo sorteio automático das relatorias na Corte. Toffoli deixou o processo após informar suspeição para julgar o mandado de segurança que trata da abertura da comissão parlamentar.
De acordo com a Agência Brasil, no mês passado, o ministro também havia se afastado da relatoria do inquérito sobre as fraudes envolvendo o banco. A decisão ocorreu depois que a Polícia Federal (PF) comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, mencionariam o magistrado.
Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, que também é alvo de investigação da PF.
Pedido de CPI
O mandado de segurança que busca garantir a instalação da CPI foi apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo o parlamentar, o requerimento já atende aos critérios constitucionais necessários para a criação da comissão de investigação.
Rollemberg afirma que o pedido possui 201 assinaturas, número superior ao mínimo exigido de um terço dos deputados federais, além de apresentar objeto definido e prazo determinado. O deputado também sustenta que há omissão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ainda não ter instalado a CPI.
