As atividades presenciais na rede estadual de ensino, que neste ano ocorre com o Apoio Pedagógico Presencial, podem ser retomadas nas áreas de risco grave (cor laranja no mapa) para Covid-19.
A norma volta a valer após a Justiça atender à solicitação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, que cumpriu determinação da governadora Daniela Reinehr ao ingressar com um pedido de reconsideração da decisão no âmbito do mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Estado (Sinte/SC).
No despacho publicado na noite desta segunda-feira, 23, o desembargador Paulo Ricardo Bruschi reconsiderou a própria decisão que determinava a suspensão das portarias 853 e 854, das secretarias da Saúde e da Educação.
Vale lembrar que os pais têm autonomia para escolher se os filhos vão participar das atividades de forma remota ou presencial. Essa retomada está sendo feita de forma muito segura e gradual, priorizando a segurança dos estudantes.
