Durante a apresentação do secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, da Política Hospitalar Catarinense na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã da última terça-feira (22), o presidente da Frente parlamentar em defesa da Saúde, deputado estadual Zé Milton solicitou a revisão do programa para a inclusão dos Hospitais Filantrópicos, que estão fora do programa. “A iniciativa é meritória, e nós reconhecemos isso. É algo que já vinha sendo debatido há muito pela sociedade, aqui na Assembleia também. A grande preocupação é com 34 hospitais filantrópicos localizados nas diversas regiões do estado, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, como Anita Garibaldi, por exemplo, que estão sendo excluídos dessa política, o que irá prejudicar o atendimento das pessoas nessa região.” Para Zé Milton se a Secretaria de Saúde for a estes Hospitais, certamente serão inclusos, citando Turvo e Jacinto Machado como exemplo. “Vamos continuar as tratativas com o Estado, sabemos que a Política está sendo iniciada agora e vamos somar esforços para aprimorá-la e assegurar que a população catarinense seja atendida”, finalizou o parlamentar.
A nova política, que teve como base a emenda do deputado Zé Milton a Lei Orçamentária Anual – LOA, estabelece critérios para concessão de incentivos financeiros aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de 2020, o Estado poderá repassar até R$ 308 milhões/ano a 96 unidades hospitalares, a serem remuneradas conforme classificação e produtividade.
Ao final o parlamentar dará sequência às tratativas com o governo do Estado porque acredita que alguns hospitais excluídos poderiam ser auditados pela Secretaria de Saúde e reclassificados.
