Até junho deste ano ainda será permitido o uso das duas modalidades: protocolo presencial com uso de papel e o sistema online
Desde o início deste mês de fevereiro, os processos do setor de aprovação de projetos e do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Balneário Gaivota passaram a ser informatizados. Para o protocolo de novos processos, os profissionais (arquitetos, engenheiros, biólogos, e outros profissionais da área) poderão usufruir de um sistema totalmente online, que vai trazer facilidade e transparência ao cidadão, que poderá abrir o processo em casa, receber as guias de pagamento e acompanhar sua tramitação.
Também elimina totalmente o uso de papel e melhora a gestão da Secretaria de Administração que atualmente responde diretamente pelo setor.
A informatização engloba os processos de aprovação de projetos (ampliação de edificações, construção de edificações novas, legalização de edificações existentes); habite-se; alvarás (de construção, demolição e reformas, eventos); desmembramentos, fracionamentos e unificações; certidões (uso do solo, zoneamento, alinhamento, diretrizes para empreendimentos horizontais e verticais; ações de fiscalização de obras; autorização para ligação de energia elétrica; certidão de anuência; denúncia referente a irregularidades em obras e retificação de área.
Até junho deste ano ainda será permitido o uso das duas modalidades: protocolo presencial com uso de papel e o sistema online totalmente informatizado, o qual exige o uso do certificado digital entre as partes para assinatura e validade dos documentos.
Este serviço fica disponível na parte superior da página oficial do município http://www.balneariogaivota.sc.gov.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação de Balneário Gaivota
