O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor equivale ao total recebido pela entidade em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.
Segundo a Agência Brasil, a medida judicial, que integra a mais recente fase da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), atinge também o patrimônio pessoal do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho (Milton Cavalo), o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, e outros três dirigentes.
Bloqueio e risco de dilapidação
Além do bloqueio de valores, Mendonça autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados. O ministro justificou as medidas citando a gravidade dos crimes e o “risco de interferência na produção probatória e as manobras de dilapidação patrimonial e lavagem de capitais”.
O objetivo da decisão é o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa” e a garantia do ressarcimento dos valores. Mendonça destacou que há fundadas suspeitas de que os representados atuaram em um grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos.
As investigações da PF revelaram movimentações suspeitas, como o repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora, que posteriormente teria repassado parte do dinheiro para uma empreiteira sem funcionários.
Em nota, o Sindnapi declarou que “reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.