STF analisa mensagens entre Moraes e Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta troca de mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro,...
Lamachia defende afastamento de Moraes em caso Master
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, defendeu o afastamento cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes caso...
STF proíbe IPTU maior apenas pela área do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (17), que municípios não podem estabelecer alíquotas maiores de IPTU exclusivamente com base na área construída do imóvel. O entendimento foi...
STF cobra explicações sobre supersalários de juízes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) que sete tribunais de Justiça apresentem, em até 48 horas, explicações sobre pagamentos feitos a magistrados acima...
PGR pede manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quarta-feira (1º) a favor da permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), após...
Moraes arquiva casos de André Fernandes e Silvia Waiãpi
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (29) o arquivamento dos inquéritos que investigavam o deputado federal André Fernandes (PL-CE) e a ex-deputada federal Silvia...
