Ao completar três anos da tentativa de golpe de Estado ocorrida em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (8), que os atos daquela época servem como um alerta de que a democracia não deve ser vista como uma conquista definitiva. Durante cerimônia oficial realizada no Palácio do Planalto, conforme informações da Agência Brasil, o presidente destacou a fragilidade e a importância do sistema político brasileiro.
“Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia”, declarou o presidente. Lula reforçou que o conceito de democracia deve ir além da definição teórica, refletindo-se na construção de um país mais justo, com ampliação de direitos e redução de desigualdades e privilégios.
Para o chefe do Executivo, o exercício democrático ultrapassa o ato de votar. “É mais do que o desejo e o direito de votar no dia da decisão – e depois guardar o título de eleitor pelos próximos quatro anos. A democracia requer a participação efetiva da sociedade nas decisões de governo”, defendeu. Ele concluiu sua fala pontuando que a atuação do Poder Judiciário foi fundamental para a estabilidade institucional: “Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF [Supremo Tribunal Federal]”.
Dosimetria
Ainda durante a manhã de quinta-feira, o presidente Lula aplicou o veto integral ao Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, buscava reduzir as penas de pessoas condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe.
Ao justificar a decisão do veto, Lula defendeu a legitimidade do processo judicial enfrentado pelos réus. “Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, afirmou o presidente.
