A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), três projetos de lei (PLs) em caráter conclusivo e pareceres favoráveis a outras quatro proposições. Segundo informações da Assembleia Legislativa, os textos aprovados encerram sua tramitação no Colegiado e seguem diretamente para sanção do Governo do Estado. A sessão foi coordenada pela presidente do grupo, deputada Patrícia Alba (MDB).
Reconhecimento cultural e de inovação
Entre as matérias aprovadas definitivamente está o PL 93/2025, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT), que institui o Dia da Contadora e do Contador de Histórias, a ser celebrado anualmente em 20 de março. No âmbito do patrimônio cultural, o PL 78/2023, do deputado Paparico Bacchi (PL), oficializa a Festa Nacional da Czarnina, de Áurea, como de relevante interesse cultural. O evento ocorre anualmente em junho e preserva a culinária tradicional polonesa.
Ainda no setor de desenvolvimento tecnológico e científico, a comissão aprovou o PL 201/2025, proposto pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PP). O texto identifica o Instituto Caldeira, localizado no 4º Distrito de Porto Alegre, como de relevante interesse cultural e científico. O hub de inovação, que reúne mais de 500 membros entre empresas e instituições acadêmicas, é reconhecido nacionalmente como um dos principais ecossistemas de fomento à tecnologia no Brasil.
Pareceres favoráveis e novos marcos comemorativos
Durante a ordem do dia, os parlamentares também validaram pareceres para quatro novos projetos. O PL 600/2023, de autoria do deputado Carlos Búrigo (MDB), declara o Xis e o Bauru de Caxias do Sul como de relevante interesse histórico e cultural. Já o PL 412/2024, da deputada Eliana Bayer (Republicanos), propõe o dia 10 de novembro como o “Dia do Papo de Responsa”, em alusão ao programa educativo da Polícia Civil voltado à prevenção de violência junto ao público jovem.
Outras iniciativas incluem o PL 413/2024, também de Eliana Bayer, que insere o evento gospel “Adora Candiota” no Calendário Oficial do Estado, e o PL 134/2025, do deputado Adão Pretto Filho (PT), que cria o Dia das Cozinhas Solidárias e Comunitárias, previsto para 3 de maio.
Demandas da comunidade e infraestrutura escolar
No espaço destinado aos assuntos gerais, a comissão recebeu representantes das comunidades da Embratel e Vila Parque Belém, do bairro Cascata, em Porto Alegre. Os coordenadores Tamar Oliveira, Katiucia Gonçalves e João Vargas apresentaram demandas referentes à construção de uma escola na região da Embratel/Glória. A audiência foi solicitada pela deputada Sofia Cavedon para dar visibilidade às necessidades educacionais da zona sul da capital.
Estiveram presentes na reunião as deputadas Adriana Lara (PL), Patrícia Alba (MDB), Silvana Covatti (PP) e Sofia Cavedon (PT), além dos deputados Kaká D’Ávila (PSDB), Leonel Radde (PT) e Vilmar Zanchin (MDB).
