O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio, visando a implementação da maior zona de livre comércio do mundo após as etapas finais de tramitação legislativa e sanção presidencial. Segundo informações da Agência Brasil e da Agência Reuters, a declaração ocorreu durante entrevista a jornalistas na capital paulista, onde o ministro detalhou o cronograma esperado para a consolidação do tratado.
A expectativa do governo federal é que o texto seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas. A proposta já recebeu o aval da Câmara dos Deputados nos últimos dias. Conforme explicou Alckmin, após a votação pelos senadores, o documento seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O vice-presidente ressaltou que, se o processo for concluído em março, a vigência poderá ser estabelecida até o final de maio, respeitando o prazo de 60 dias previsto para o início da operação após a assinatura presidencial.
No cenário internacional, o tratado avançou com a ratificação pelos parlamentos da Argentina e do Uruguai nesta quinta-feira. Paralelamente, a Comissão Europeia anunciou que o bloco aplicará o acordo de livre comércio de forma provisória. A medida visa garantir o pioneirismo comercial da região, mesmo diante de possíveis atrasos decorrentes de contestações jurídicas lideradas por parlamentares franceses, que podem estender a implementação total em até dois anos. No entanto, a aplicação provisória já permite a redução de tarifas e o início de outros aspectos comerciais.
Regulamentação das salvaguardas
Para assegurar a estabilidade do mercado interno, o governo brasileiro encaminhou à Casa Civil uma proposta de regulamentação das salvaguardas previstas no tratado. Esses mecanismos permitem a suspensão temporária da redução tarifária caso ocorra um aumento desproporcional nas importações de determinados produtos. O texto ainda deverá passar pela análise dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes da sanção presidencial.
Alckmin destacou que a abertura de mercados busca oferecer produtos de melhor qualidade e menores preços à sociedade, mas reforçou a importância da proteção contra surtos de importação. O vice-presidente afirmou que espera a regulamentação dessas salvaguardas nos próximos dias, preferencialmente antes da votação definitiva no Senado. Segundo ele, o dispositivo também está previsto para ser utilizado pelos países europeus em situações similares.
Impacto econômico e estrutura do acordo
O acordo entre os blocos estabelece que o Mercosul zerará as tarifas sobre 91% dos bens oriundos da Europa em um prazo de até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará os tributos sobre 95% dos produtos sul-americanos em até 12 anos. O pacto cria uma zona econômica que abrange mais de 720 milhões de habitantes, consolidando-se como a maior estrutura de livre comércio global.
Estimativas de crescimento para o Brasil
Dados da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) indicam que a implementação do tratado pode gerar um incremento de aproximadamente US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras. Além do aumento no volume de vendas, o governo aposta na diversificação da pauta exportadora e no fortalecimento da indústria nacional como reflexos diretos da integração entre os dois blocos econômicos.
