Após notificar os planos de saúde atuantes no estado de Santa Catarina, o Procon SC promoveu mais uma ação em busca de garantir os direitos dos consumidores diante da pandemia do Covid 19, que há mais de três meses colocou todo o país em isolamento social.
O órgão realizou um levantamento sobre os valores cobrados pelos laboratórios médicos para os testes de Sorologia IGG/IGM para detecção da Covid-19. Nos mais de 60 laboratórios pesquisados, os preços partem de R$ 180 e podem chegar a R$ 380, apresentando diferença de até 200% de um laboratório para outro.
Diante da situação, o Procon notificou os estabelecimentos para que seja esclarecido os motivos que justifiquem os valores diferentes.
O exame de sorologia serve para saber se o organismo desenvolveu resposta imunológica em função da exposição ao novo Coronavírus. Ele é realizado com a amostra de sangue do paciente e deve ser feito a partir do 10º dia de início dos sintomas, já que o corpo leva alguns dias a partir da infecção para começar a produzir anticorpos detectáveis.
“É um absurdo que, numa situação delicada como a que vivemos, tais estabelecimentos ainda coloquem o lucro acima da saúde pública”, ressaltou o diretor do órgão, Tiago Silva. Ele lembra ainda que de acordo com o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, o que caracteriza como prática abusiva a cobrança de tais valores pelos laboratórios.
LACEN
O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN/SC) recebeu nesta terça-feira, 14, um lote com insumos que irão contribuir para a redução do tempo de espera por resultados. A unidade recebeu 100 kits de extração viral, o que equivale a 25 mil testes, que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde. Nesta semana, o Lacen recebeu também 200 kits de detecção do Ministério da Saúde (CGLAB), totalizando 19,2 mil testes.
Até semana passada, a maior fonte dos kits de extração de RNA era proveniente do Ministério da Saúde e tinha capacidade limitada de atendimento. A compra realizada pela SES marca uma nova fase para a agilidade dos exames. “Com isso, Santa Catarina aumentará suas condições de testagem e isso terá impacto imediato nos exames que aguardam processamento”, resume a Superintendente de Vigilância em Saúde, Raquel Bittencourt.
Graças a uma parceira entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde já encaminhou aproximadamente quatro mil amostras do Lacen Florianópolis e do Lacen Joaçaba/Embrapa Concórdia para os centros de testagem de Covid-19, disponibilizados pela Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública. Nesta semana, serão encaminhados mais mil amostras. Com essa estratégia, o Lacen voltará a liberar os resultados dos exames de Covid-19 em até 72 horas. Os centros de testagem foram implantados pelo Ministério da Saúde nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará para aumentar o número de testes realizados no país.
“Todos os testes que nós tivermos excedentes serão transportados para laboratórios como a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o DASA e o IBMP (Instituto de Biologia Molecular do Paraná), que possuem uma capacidade de testagem de até oito mil testes ao dia. Hoje, o Lacen de SC faz cerca de mil testes/dia”, destaca a superintendente Raquel Bittencourt.
