O secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi, participou da aprovação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP) nesta quinta-feira (30), em Brasília. Durante a 4ª Assembleia Geral do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o gestor catarinense contribuiu para a definição de novos padrões de cuidado na rede nacional. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde, o objetivo da medida é garantir atendimentos mais seguros, equitativos e integrados para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território brasileiro.
Nova política nacional estabelece diretrizes de segurança
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP), aprovada durante o encontro, visa padronizar o atendimento de forma integral e territorializada na Rede de Atenção à Saúde (RAS). O texto abrange serviços públicos, privados, filantrópicos, civis e militares, além de instituições de ensino. A normativa define as responsabilidades compartilhadas entre o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as secretarias estaduais e municipais.
Durante o evento, Diogo Demarchi destacou que Santa Catarina já vem trabalhando no aprimoramento desses processos. “No âmbito estadual, nossos avanços já representam um passo importante, demonstrando que o tema vem ganhando a relevância necessária. É fundamental consolidar práticas que garantam um atendimento de qualidade, seguro e centrado no usuário do SUS”, afirmou o secretário.
Prioridade para o fortalecimento da saúde mental
Além da segurança do paciente, o gestor catarinense pautou a necessidade de ampliar as ações voltadas à saúde mental. Demarchi defendeu uma abordagem mais profunda sobre o tema nas reuniões da CIT, com foco na formulação de políticas públicas que incluam a ampliação da oferta de leitos e o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Para o secretário, a estruturação de estratégias nesse setor é vital para a atenção integral. “Reforçar a saúde mental é de extrema importância para garantir um cuidado mais completo ao cidadão, atendendo às suas necessidades físicas, emocionais e psíquicas”, concluiu o gestor ao reforçar o compromisso com a estruturação da rede.
Pactuações estratégicas e reajustes financeiros
A agenda em Brasília também resultou em acordos para áreas críticas da assistência especializada e gestão. Entre os avanços confirmados pela pasta, destaca-se o reajuste de 10,16% na Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise) para hospitais privados, além da regulamentação do transporte sanitário e da radioterapia, conforme previsto em portarias federais recentes.
Saúde da mulher e atenção primária
No campo da gestão, foi estabelecido o cronograma de cofinanciamento federal para a Atenção Primária e um novo modelo de informação para o sistema CadSUS. Outro ponto relevante foi a criação da Estratégia Nacional de Telessaúde Mental e Psicossocial, voltada especificamente para o atendimento de mulheres em situação de violência, integrando tecnologia e suporte psicossocial na rede pública.
