A Medida Provisória 1354/26 abriu crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar, em todo o país, a renovação da frota de transporte rodoviário, com foco em sustentabilidade ambiental, social e econômica. A informação foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias.
A maior parte dos recursos será destinada à compra de caminhões e caminhões-tratores, novos ou seminovos, além de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários novos. A proposta busca reduzir os impactos da manutenção de veículos antigos em operação e ampliar a eficiência do transporte.
Recursos serão usados para renovar a frota
De acordo com a justificativa que acompanha a medida, o setor de transporte rodoviário tem sido diretamente afetado pelo aumento nos custos dos combustíveis e pela instabilidade internacional.
“O aumento nos preços dos combustíveis, com o acirramento dos conflitos no Oriente Médio, impacta diretamente os custos do transporte rodoviário, especialmente no Brasil, onde este modal responde por 64,8% das cargas transportadas, o que evidencia a dependência do sistema produtivo nacional em relação à capacidade operacional da frota de caminhões e implementos rodoviários”, afirma a mensagem.
Segundo o governo, a circulação de veículos mais antigos eleva os gastos com manutenção corretiva, reduz a eficiência energética e aumenta o risco operacional. Esses fatores, conforme a justificativa, também podem contribuir para o crescimento no número de acidentes.
Garantias para exportação também estão previstas
Além do financiamento à renovação da frota, a medida prevê aportes no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior e no Fundo Garantidor de Investimentos. O objetivo é permitir a oferta de garantias de crédito à exportação para micro, pequenas e médias empresas.
A Medida Provisória ainda será analisada pela Comissão Mista de Orçamento. Depois, o texto seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
