As condições de financiamento do programa Reforma Casa Brasil foram atualizadas pelo Conselho Monetário Nacional nesta terça-feira (5), em Brasília, com redução das taxas de juros e ampliação do prazo de pagamento. A medida, que passa a valer após publicação oficial, busca facilitar o acesso de famílias de baixa renda a recursos para melhorias habitacionais e estimular a economia por meio da construção civil.
Entre as mudanças aprovadas, a taxa de juros mensal caiu de 0,99% para 0,82%, enquanto o prazo máximo de pagamento foi estendido de 60 para 72 meses. Com isso, a expectativa é de parcelas mais acessíveis, permitindo que mais famílias consigam investir em reformas, ampliações e adequações estruturais em suas residências.
O programa é voltado a beneficiários do Minha Casa Minha Vida que necessitam melhorar suas moradias. Os financiamentos utilizam recursos do Fundo Social, destinado a projetos de impacto social em todo o país.
Outra mudança relevante é a simplificação do critério de renda. A partir de agora, o limite para participação acompanhará automaticamente as atualizações definidas pelo Ministério das Cidades, sem necessidade de ajustes normativos a cada alteração.
Segundo a Agência Brasil, em relação aos recursos, o governo federal projeta R$ 24,8 bilhões para 2026, além de R$ 10,7 bilhões já empenhados em 2025 e R$ 2 bilhões operados pela Caixa Econômica Federal. Os valores são destinados à concessão de crédito para as famílias participantes.
Segundo o governo, a ampliação do prazo representa um subsídio estimado em cerca de R$ 567 milhões, já previsto no orçamento. A expectativa é que as mudanças acelerem obras em residências populares, melhorem as condições de moradia e impulsionem a geração de empregos no setor da construção civil.
