O conselheiro tutelar de Rio do Sul, Yago Rodrigo Sonttag, defendeu, nesta quinta-feira (7), durante a suspensão da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), ações mais efetivas do poder público e da sociedade para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência no estado. A participação ocorreu a convite do deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), que destacou a importância do trabalho dos conselhos tutelares em Santa Catarina.
Yago, que também preside o Comitê Gestor da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Rio do Sul, afirmou que a proteção da infância exige mais do que leis e discursos. Segundo ele, a realidade enfrentada diariamente pelos conselheiros tutelares mostra falhas na rede de atendimento.
“Não falo apenas como autoridade técnica, mas como alguém que vive diariamente essa realidade”, declarou.
Alerta sobre violência infantil
Durante o pronunciamento, o conselheiro chamou atenção para os índices de violência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina. Conforme relatou, somente em 2025 o estado registrou mais de dois mil casos de estupro de vulnerável, o que representaria uma média de sete crianças violentadas por dia.
Yago também citou dados do Ministério Público de Santa Catarina, segundo os quais, entre janeiro e dezembro de 2025, foram registradas 2.606 vítimas de estupro com menos de 14 anos, sendo cerca de 82% meninas.
“Isso não é apenas estatística. É uma falha coletiva”, afirmou.
Cobrança por efetividade
O conselheiro destacou que, em muitos casos, o agressor está dentro da própria casa da vítima. Para ele, embora o país tenha legislações importantes, como a Lei da Escuta Protegida e o Plano da Primeira Infância, a falta de aplicação prática compromete a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Se a lei não chega na ponta, ela vira omissão”, criticou.
Casos expõem fragilidades da rede
Na tribuna, Yago relatou casos acompanhados pela rede de proteção para exemplificar as dificuldades enfrentadas no atendimento a crianças e adolescentes. Um dos relatos envolveu uma menina de quatro anos diagnosticada com HPV após sofrer abuso sexual cometido pelo próprio avô.
Segundo o conselheiro, apesar do acionamento da rede, o agressor recebeu apenas medida de afastamento e continuou morando ao lado da criança.
“De que adianta ouvir se não estamos protegendo de verdade? Ouvir sem agir é permitir que a violência continue”, afirmou.
Outro caso citado foi o de um menino que entrou na rede de proteção aos quatro anos, em meio a graves problemas sociais e familiares. Uma década depois, já adolescente, ele conseguiu retornar à escola com suporte especializado, mas acabou agredindo uma colega.
“A falha é dele ou de um sistema que falhou demais?”, questionou.
Yago também relatou situações de violência física extrema, incluindo o caso de uma criança que chegou ao atendimento com escoriações visíveis após ser espancada pela madrasta.
“Quando o caso chega até nós, muitas vezes já é tarde demais”, lamentou.
Responsabilidade compartilhada
Ao longo da fala, o conselheiro afirmou que os Conselhos Tutelares atuam na linha de frente da proteção da infância, mas enfrentam limitações estruturais e falta de suporte adequado do Estado.
“O Conselho Tutelar faz o possível, mas o Estado falha”, afirmou.
Yago também reconheceu o papel de comunidades religiosas e entidades sociais no acolhimento de famílias vulneráveis, mas ressaltou que essas instituições não substituem as responsabilidades do poder público.
“A proteção da infância é responsabilidade de todos: família, Estado, igreja e comunidade. Quando uma criança sofre, o problema é coletivo”, enfatizou.
Deputado reforça apoio aos conselheiros
O deputado Sergio Motta parabenizou o conselheiro pela abordagem do tema e reafirmou apoio aos profissionais que atuam na defesa da infância e da adolescência em Santa Catarina.
“Temos ajudado os conselheiros do nosso Estado porque eles preservam vidas. Precisamos estar atentos à violência e proteger nossas crianças, que são as mais vulneráveis. A proteção da família e da infância é dever de todos nós”, declarou o parlamentar, com apoio dos demais deputados presentes à sessão.
