O Ministério da Educação publicou novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em enfermagem em todo o país. As mudanças, divulgadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19), determinam que os cursos sejam exclusivamente presenciais, com duração mínima de cinco anos e carga horária de pelo menos 4 mil horas. A medida vale para bacharelado e licenciatura e busca fortalecer a formação profissional alinhada às demandas atuais da saúde pública e privada.
De acordo com a resolução, o estágio supervisionado obrigatório deverá representar, no mínimo, 30% da carga horária total da graduação. As instituições de ensino superior terão até 30 de junho de 2028 para adequar seus projetos pedagógicos às novas exigências estabelecidas pelo MEC.
As novas normas também reforçam a integração entre ensino, pesquisa e extensão, além da aproximação entre teoria e prática desde o início da formação acadêmica. O texto destaca ainda a necessidade de formação alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na promoção da saúde, redução das desigualdades e respeito à diversidade.
Segundo a Agência Brasil, entre as competências previstas para os futuros profissionais estão o atendimento individual e coletivo, a gestão de serviços de saúde, o desenvolvimento de ações educativas e a participação na formulação de políticas públicas. O currículo deverá abranger áreas como cuidado em saúde, pesquisa, gestão e educação em saúde.
Para os cursos de licenciatura, a resolução prevê atuação voltada principalmente à educação profissional técnica de nível médio, com foco na formação de professores para cursos técnicos em enfermagem. Os projetos pedagógicos também deverão seguir princípios de inclusão, democracia e compromisso com o SUS.
A expectativa do governo federal é de que as mudanças contribuam para atualizar a formação dos profissionais de enfermagem e ampliar a qualificação dos trabalhadores que atuam nos sistemas público e privado de saúde.
