A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente começou a ser implementada em todo o Brasil nesta quarta-feira (10), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, instituída pelo Governo Federal e publicada no Diário Oficial da União, será adotada gradualmente por serviços públicos e privados vinculados ao SUS para aprimorar a qualidade da assistência, reduzir riscos e evitar danos aos pacientes.
A nova política envolve hospitais, unidades de saúde, instituições filantrópicas, organizações civis e militares, além de centros de ensino e pesquisa que integram a rede do SUS. A proposta busca fortalecer práticas que garantam um atendimento mais seguro, eficiente e focado nas necessidades dos cidadãos.
Segundo a Agência Brasil, entre as principais metas está a diminuição de incidentes e eventos adversos relacionados aos cuidados em saúde. O programa também prevê maior integração entre os diferentes níveis de atendimento, promovendo mais continuidade e coordenação na assistência prestada à população.
Outro ponto de destaque é o estímulo à participação de pacientes, familiares e cuidadores nos processos de decisão sobre tratamentos e cuidados clínicos. A medida pretende tornar o atendimento mais transparente e centrado no usuário.
As diretrizes incluem a incorporação da qualidade e da segurança do paciente nos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança entre os entes federativos e o incentivo ao uso de tecnologias digitais e soluções inovadoras na área da saúde.
A implementação será baseada em estratégias que abrangem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, formação profissional e utilização de dados para monitoramento e melhoria dos serviços.
Entre as áreas consideradas prioritárias estão a segurança na atenção primária, nos hospitais, nos serviços de urgência e no atendimento domiciliar, além do uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, identificação correta dos pacientes e aprimoramento da comunicação entre as equipes de saúde.
A execução da política será compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Caberá ao Ministério da Saúde coordenar a estratégia nacional, definir indicadores de acompanhamento, oferecer suporte técnico e promover ações de capacitação.
Segundo o governo, a medida também busca integrar iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, contribuindo para avanços estruturados na qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS.
