O Brasil deverá contar, até o final deste ano, com uma nova estrutura voltada à prevenção e resposta a crises sanitárias. O projeto prevê a criação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), instituição que terá como objetivo fortalecer a capacidade do país de enfrentar epidemias, pandemias, desastres climáticos e outras ameaças à saúde coletiva.
A proposta foi desenvolvida pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) em conjunto com especialistas de diversas áreas e está em análise pelo governo federal. A expectativa é que o centro seja integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado ao Ministério da Saúde e tenha sua governança conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo a Agência Brasil, a iniciativa surge como resposta aos desafios enfrentados durante a pandemia de covid-19 e busca garantir maior preparo do país diante de futuras emergências. Segundo os idealizadores, a nova estrutura permitirá monitoramento contínuo de riscos, planejamento estratégico e respostas mais rápidas e coordenadas entre União, estados e municípios.
De acordo com o diretor-presidente do ITpS, Gerson Penna, o centro foi concebido como uma política de Estado, com atuação permanente baseada em evidências científicas e sem depender de mudanças de governo. A proposta também prevê integração entre diferentes áreas, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência e tecnologia, além da participação da sociedade civil.
Entre as atribuições do Cbesp estarão a vigilância epidemiológica, a coordenação de ações de prevenção e controle de doenças e a implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública. O órgão também deverá atuar diante de desafios ampliados pelas mudanças climáticas, pelo desmatamento e pela circulação global de pessoas.
O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que participou da elaboração da proposta, avalia que a criação de uma estrutura especializada permitirá respostas mais ágeis e eficientes em situações críticas. Segundo ele, uma equipe técnica permanente e uma governança específica representam um avanço importante para a capacidade de reação do país.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, informou que o governo trabalha em um projeto de lei para consolidar uma política permanente de enfrentamento a emergências sanitárias. A expectativa é que a discussão avance ainda neste ano e que a implementação do centro tenha início a partir de 2027.
Enquanto a proposta segue em análise, especialistas defendem a atualização da legislação relacionada às emergências de saúde pública, considerando os novos riscos sanitários e climáticos enfrentados pelo Brasil e pelo mundo.
