As negociações pela sucessão no comando do Congresso Nacional têm provocado divergências entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), dificultando o avanço de projetos de interesse do governo e da oposição. O cenário ocorre em Brasília, durante o período de articulações políticas para as eleições e para a disputa pela permanência dos dois parlamentares à frente das Casas legislativas.
A relação entre Motta e o governo federal tem favorecido a aprovação de algumas propostas na Câmara, enquanto matérias encaminhadas ao Senado enfrentam maior resistência. Entre os textos parados está a PEC da Segurança Pública, considerada uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reforçar sua agenda na área.
A proposta foi aprovada pelos deputados em março, mas ainda aguarda encaminhamento de Alcolumbre para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa necessária antes da análise pelo plenário. Outra matéria que espera avanço é a PEC que prevê redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial.
Segundo parlamentares, a demora na tramitação não estaria ligada apenas ao calendário de festas e eventos, mas também ao desgaste na relação entre o Senado e o Palácio do Planalto. A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) é apontada como um dos episódios que aumentaram a distância entre Alcolumbre e o governo.
Reeleição influencia decisões no Congresso
As movimentações para a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado também influenciam o ritmo das votações. Parlamentares avaliam que Motta busca consolidar apoio do governo, enquanto Alcolumbre tenta manter aproximação com setores da oposição, especialmente o Partido Liberal (PL).
Apesar das diferenças políticas, aliados afirmam que os dois presidentes mantêm diálogo frequente. No entanto, propostas aprovadas em uma Casa acabam enfrentando dificuldades para avançar na outra, criando um cenário de troca de pressões entre Câmara e Senado.
Um dos exemplos é o projeto de renegociação de dívidas rurais aprovado pelos senadores. A medida é vista pelo governo como uma possível fonte de impacto fiscal elevado, enquanto enfrenta resistência para ser pautada na Câmara. Motta afirmou a aliados que considera necessário estabelecer limites para medidas de apoio ao setor agrícola.
Projetos aguardam análise antes do recesso
Antes do recesso parlamentar, Hugo Motta pretende encaminhar ao Senado propostas como o aumento do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), a equiparação da misoginia ao crime de racismo e o Marco Legal da Inteligência Artificial.
Parlamentares acreditam que os dois primeiros projetos podem avançar com maior rapidez, enquanto a regulamentação da inteligência artificial deve exigir mais debates antes da votação.
Com a proximidade do período eleitoral, deputados e senadores também devem reduzir a presença física no Congresso para participar de campanhas em suas bases, o que pode tornar ainda mais restrito o calendário de votações.
Com informações: G1
