Agenda prioriza cotas femininas e orçamento para mulheres
A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, lançada nesta quarta-feira (10) durante sessão solene do Congresso Nacional, definiu como prioridades a ampliação da participação feminina na política e a implementação de políticas...
CCJ adia votação da PEC da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou novamente, nesta terça-feira (9), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que prevê a redução da...
Projeto quer proibir propaganda de bets
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que propõe a proibição de anúncios, propagandas e patrocínios de plataformas de apostas...
Congresso analisa verba extra de R$ 56,2 mi à Justiça
O Congresso Nacional analisa, em Brasília, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 11/26, que abre crédito suplementar de R$ 56,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender demandas de...
Congresso promulga lei que reduz penas do 8 de janeiro
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8), em Brasília, a Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas aplicadas a condenados pelos atos...
Congresso derruba veto e mantém PL da Dosimetria
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo de penas para crimes relacionados...
