EconomiaReforma tributária pode comprometer créditos fiscais

Reforma tributária pode comprometer créditos fiscais

Um levantamento da empresa de tecnologia V360 revelou que 66,2% das notas fiscais eletrônicas analisadas apresentam falhas que podem dificultar o aproveitamento de créditos tributários no novo modelo da reforma tributária. O estudo foi divulgado em meio ao período de testes previsto para 2026, antes da implementação efetiva das novas regras em 2027, e alerta para a necessidade de adaptação das empresas e de seus fornecedores.

De acordo com a pesquisa, denominada Termômetro do Crédito IBS/CBS, foram analisadas, de forma anônima, mais de 6,4 milhões de notas fiscais eletrônicas processadas pela plataforma da empresa. Desse total, 64,4% chegaram sem o preenchimento dos campos destinados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Em outros 1,8% dos documentos foram identificadas inconsistências entre os valores informados pelos fornecedores e os cálculos utilizados para validação.

Com a reforma tributária, o IBS e a CBS substituirão gradualmente os atuais tributos sobre o consumo. Nesse sistema, empresas poderão utilizar como crédito parte dos impostos pagos na aquisição de produtos e serviços, desde que as informações presentes nas notas fiscais estejam corretas e sejam devidamente validadas.

De acordo com a Agência Brasil, além da emissão do documento fiscal, o novo modelo dará maior importância aos chamados eventos fiscais, como confirmações de operação, recusas e demais manifestações registradas eletronicamente. Esses registros serão utilizados para comprovar o direito ao crédito perante o Fisco.

Para o co-CEO da V360, Izaias Miguel, o principal desafio das empresas será garantir a conferência e validação das notas fiscais recebidas. Segundo ele, uma nota emitida corretamente pelo fornecedor pode, ainda assim, gerar perdas caso existam divergências ou falhas no processo de recebimento e validação das informações.

O estudo também identificou que apenas 35,8% dos cerca de 139 mil fornecedores analisados preencheram corretamente os novos campos relacionados ao IBS e à CBS. Os demais 64,2% ainda não se adequaram às exigências previstas pela reforma, aumentando o risco de dificuldades na utilização dos créditos tributários pelas empresas compradoras.

Outro dado apresentado mostra que, entre mais de 10,8 milhões de eventos registrados nas Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz), somente 0,04% estavam ligados às novas funcionalidades previstas na reforma tributária, indicando que o processo de adaptação ainda está em estágio inicial.

Na avaliação da V360, o novo cenário exigirá maior integração entre os setores fiscal, financeiro, jurídico, compras e tecnologia, além do uso de sistemas de automação capazes de validar documentos em grande escala e reduzir riscos operacionais.

Izaias Miguel afirma que a preparação vai além da atualização dos sistemas de gestão. Segundo ele, será necessário revisar os processos internos de recebimento, conferência e registro das notas fiscais para evitar impactos financeiros e garantir conformidade com as novas regras.

O especialista ressalta ainda que empresas de todos os portes serão impactadas. Enquanto grandes organizações enfrentarão desafios relacionados ao elevado volume de documentos e à complexidade de seus sistemas, micro e pequenas empresas poderão ter dificuldades devido à menor disponibilidade de profissionais especializados e de investimentos em tecnologia, o que pode atrasar a adaptação às novas exigências.

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