O governo federal decidiu manter por mais 60 dias a cobrança de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), diante do agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, que elevam os riscos para o mercado internacional de petróleo e podem comprometer o abastecimento de combustíveis no Brasil.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a prorrogação da medida tem caráter temporário e será analisada novamente dentro de 30 dias, conforme a evolução do cenário externo.
De acordo com a pasta, a manutenção da alíquota busca assegurar o fornecimento de matéria-prima para o parque nacional de refino e evitar possíveis impactos no abastecimento interno de combustíveis. A preocupação aumentou após novos episódios de tensão envolvendo Estados Unidos e Irã, além da instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
O imposto foi instituído por medida provisória em março deste ano para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo como forma de reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis. Embora a medida provisória tenha perdido a validade nesta quinta-feira, a legislação permite que o Gecex mantenha a cobrança por meio de decisão administrativa, já que se trata de um tributo de natureza regulatória.
Segundo a Agência Brasil, a expectativa inicial da equipe econômica era reduzir gradualmente a alíquota até sua extinção, caso os preços internacionais permanecessem em níveis mais baixos. No entanto, a retomada das tensões no Oriente Médio alterou esse planejamento.
Nos últimos dias, a cotação do petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80 por barril, impulsionada pelo receio de interrupções no fornecimento global em razão da instabilidade na região.
Também nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo reavalia o cronograma para retirada de subsídios ligados aos combustíveis. Segundo ele, o cenário internacional exige cautela antes da adoção de novas mudanças na política para o setor.
O Gecex informou que a permanência da alíquota de 12% será reexaminada em até 30 dias, levando em consideração os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus reflexos sobre o mercado internacional de petróleo.
