O governo federal decidiu estender por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina em todo o país. A medida foi oficializada na noite desta quinta-feira (23), por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e passa a valer a partir de domingo (26), com o objetivo de amenizar os efeitos da alta do petróleo provocada pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio.
O benefício estava em vigor desde 25 de maio e perderia a validade neste sábado (25). Com a prorrogação, o governo busca evitar que a recente valorização do barril de petróleo seja repassada integralmente aos consumidores brasileiros.
A chamada subvenção econômica consiste em um auxílio financeiro pago pelo governo a produtores e importadores de combustíveis. Na prática, o mecanismo reduz parte do custo da gasolina, diminuindo o impacto dos reajustes internacionais sobre os preços praticados nos postos. Os pagamentos são realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi motivada pela nova elevação das cotações do petróleo no mercado internacional. Após um período de queda, o barril do tipo Brent voltou a superar a marca de US$ 100, impulsionado pelo agravamento das tensões no Oriente Médio.
O cenário mudou após o fracasso das negociações entre Estados Unidos e Irã e o aumento dos ataques a petroleiros no Mar Vermelho, fatores que elevaram as preocupações sobre a oferta global da commodity e pressionaram os preços internacionais.
De acordo com a Agência Brasil, o governo chegou a avaliar o encerramento do benefício após um período de redução das tensões internacionais, mas a piora do cenário levou a equipe econômica a rever a decisão.
Enquanto isso, o subsídio ao diesel permanece em vigor no valor de R$ 1,12 por litro. A Medida Provisória nº 1.363, que criou o incentivo, foi prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias. Ao final de cada período, o Ministério da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar o benefício, desde que comunique previamente os beneficiários.
Além da manutenção dos subsídios, o governo também aposta em outras iniciativas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis. Entre elas está o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, autorizado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) por um período inicial de 180 dias. A expectativa é diminuir a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajudar a conter novos reajustes ao consumidor.
