O governo federal informou na última semana que não pretende restabelecer, por enquanto, o subsídio adicional de R$ 0,35 por litro do diesel. A decisão foi anunciada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Segundo o Executivo, apesar da alta recente do petróleo no mercado internacional, os impactos sobre os preços ao consumidor ainda não justificam a retomada do benefício.
De acordo com Moretti, a estratégia do governo continua sendo reduzir gradualmente os incentivos aos combustíveis, desde que o cenário permita. O ministro afirmou que, no momento, permanece em vigor apenas o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, considerado suficiente para amenizar os efeitos das oscilações internacionais, sem necessidade de reativar o auxílio suspenso em 1º de julho.
Além do incentivo ao diesel, o governo prorrogou por mais um mês o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Conforme o Ministério do Planejamento, o custo mensal dessas medidas é elevado: cerca de R$ 5,5 bilhões para o diesel e R$ 1,3 bilhão para a gasolina.
De acordo com a Agência Brasil, a retirada gradual dos benefícios começou após a redução das cotações do petróleo provocada pelo acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. No entanto, a retomada dos conflitos no Oriente Médio voltou a pressionar os preços internacionais, levando o governo a manter parte dos incentivos para evitar aumentos imediatos aos consumidores.
Até junho, a União havia desembolsado R$ 14,55 bilhões para conter os impactos da alta dos combustíveis. Desse total, R$ 7 bilhões foram utilizados em junho e outros R$ 7 bilhões estão previstos para julho, incluindo recursos liberados por medida provisória e crédito extraordinário destinado a compensar estados pela isenção de ICMS sobre o diesel importado.
Segundo o ministro, as despesas adicionais serão incorporadas na próxima revisão das contas públicas. Apesar do aumento dos gastos, o governo afirma que ainda dispõe de margem para cumprir a meta fiscal e, por enquanto, não prevê a necessidade de contingenciamento de despesas por insuficiência de receitas.
Parte dos custos tem sido compensada pela arrecadação obtida com o imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. Como o Brasil é exportador líquido do produto, o tributo busca garantir o abastecimento interno e também reforça a arrecadação federal.
O Relatório Bimestral mantém a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões em 2026. Para alcançar a meta fiscal, o Executivo segue com um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, sem necessidade, até o momento, de cortes adicionais por queda na arrecadação.
