A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) defendeu a concessão independente do canal de acesso aquaviário ao Complexo Portuário do Rio Itajaí e pediu maior agilidade na publicação do edital. A posição foi formalizada em ofício encaminhado na sexta-feira (7) ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), com o objetivo de separar a gestão da dragagem e da manutenção do canal da operação do terminal terrestre.
Segundo a FIESC, a adoção de uma concessão específica para a infraestrutura aquaviária pode proporcionar maior previsibilidade aos serviços necessários para manter as condições de navegação e ampliar a capacidade operacional do complexo portuário.
“A concessão autônoma do canal de acesso é uma medida estruturante e fundamental para o complexo portuário. A FIESC avalia que ao operar de forma independente do terminal, as atividades de dragagem terão maior eficiência e previsibilidade para fortalecer a confiança de operadores, usuários e investidores”, afirmou o presidente da FIESC, Gilberto Seleme.
FIESC defende independência da gestão do canal
A entidade considera o Complexo Portuário do Rio Itajaí estratégico para a economia de Santa Catarina e para o comércio exterior brasileiro. A estrutura reúne o Porto de Itajaí, a Portonave e outros terminais privados ligados à movimentação de cargas da indústria e do agronegócio.
Para a Federação, a separação entre a concessão do canal e a operação do terminal reduziria o risco de os serviços de manutenção e os investimentos na infraestrutura aquaviária serem afetados por problemas contratuais ou operacionais relacionados ao terminal terrestre.
“Desvincular a concessão do canal de acesso das operações do terminal assegura que a manutenção dos parâmetros mínimos de navegação e as obras estruturantes, como o aprofundamento do canal e a ampliação da bacia de evolução, não fiquem reféns de eventuais gargalos contratuais ou operacionais do terminal”, declarou o presidente do Conselho para Assuntos de Transporte e Logística da FIESC, Maurício Battistella.
Dragagem permanente é apontada como prioridade
A FIESC também relaciona a defesa de um modelo permanente de gestão às condições geográficas e climáticas da região. Conforme a entidade, a vulnerabilidade do Rio Itajaí-Açu a eventos climáticos extremos torna necessária uma estrutura de dragagem contínua, com planejamento e previsibilidade.
O projeto federal de concessão prevê serviços como dragagens periódicas, manutenção contínua, sinalização náutica e gestão do tráfego aquaviário. Informações oficiais indicam investimentos estimados em R$ 311 milhões ao longo de 25 anos para a concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí.
Entidade cobra agilidade na publicação do edital
No documento encaminhado às autoridades, Gilberto Seleme também pediu rapidez na tramitação do processo. Segundo a FIESC, a definição do modelo de concessão é necessária para evitar prejuízos à navegação e garantir condições adequadas para as operações portuárias.
A expectativa informada pela Federação é que a diretoria da Antaq julgue o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí na quinta-feira (13). A previsão é que, após essa etapa, seja possível avançar para a publicação do edital do leilão.
A FIESC informou ainda que continuará à disposição dos órgãos públicos para contribuir com as discussões sobre o aprimoramento da infraestrutura portuária e com medidas destinadas a ampliar a eficiência logística e a competitividade do comércio exterior brasileiro.
