O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforçou a fiscalização das Eleições 2026 neste domingo (4) em todo o estado. Segundo informações divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou o início da votação no Colégio Catarinense, em Florianópolis, ao lado de representantes do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
De acordo com o MPSC, Promotores Eleitorais atuam nas diferentes regiões catarinenses para fiscalizar a regularidade do processo eleitoral, receber denúncias e acompanhar possíveis ocorrências durante a votação.
A visita na Capital também contou com o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, e com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE), Promotor de Justiça Marcio Vieira. Promotores recém-empossados que participam do curso de ingresso também acompanharam as atividades.
Fiscalização durante a votação
Conforme o Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi destacou que a atuação dos Promotores Eleitorais foi intensificada em todas as regiões do estado para garantir a regularidade do pleito.
“Nós fiscalizamos desde a regularidade do voto, da colocação do voto na urna, até todos os trabalhos em torno pra que tudo ocorra de forma serena, tranquila e como deve ser”, afirmou.
A Procuradora-Geral também ressaltou o trabalho dos voluntários que atuam nas seções eleitorais.
“Os grandes responsáveis pela regularidade, na verdade, pela festa que é a democracia hoje, são os voluntários que ajudam a fazer desse pleito eleitoral um sucesso. Eles que estão aqui de forma absolutamente voluntária fazendo dar certo”, acrescentou.
Manifestação silenciosa é permitida
Segundo o MPSC, o coordenador do CMA e do Núcleo de Apoio Eleitoral, Promotor de Justiça Marcio Vieira, reforçou que o eleitor pode demonstrar sua preferência política de forma individual e silenciosa.
De acordo com a orientação divulgada pelo órgão, é permitida a utilização de bandeiras e camisetas relacionadas à preferência do eleitor, desde que não ocorram aglomerações ou situações que possam interferir no andamento da votação.
“O eleitor pode eventualmente fazer sua manifestação silenciosa, vir a sua seção eleitoral de uma forma silenciosa, com bandeira, com a camiseta de sua preferência, eventualmente fazendo essa manifestação silenciosa sem aglomeração e sem intercorrências que possam prejudicar o pleito eleitoral”, explicou.
Propaganda eleitoral exige atenção
Ainda conforme informações do Ministério Público de Santa Catarina, o Promotor Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, Affonso Ghizzo Neto, informou que as primeiras horas da votação registraram ocorrências relacionadas a propaganda eleitoral.
Segundo o Promotor, materiais foram identificados e a Justiça Eleitoral iniciou os procedimentos para determinar a retirada.
“As propagandas foram identificadas e a Justiça Eleitoral, através do seu poder de polícia, que são os juízes eleitorais, já estão determinando a retirada desse material e posteriormente logicamente será tomada a devida análise quanto a irregularidade, eventual crime e as sanções cabíveis”, afirmou.
Ghizzo Neto orientou ainda que eventuais irregularidades sejam comunicadas aos órgãos de segurança pública para que a Justiça Eleitoral possa adotar as medidas previstas em lei.
Promotores percorrem locais de votação
De acordo com o MPSC, na região Sul da Ilha de Florianópolis, a Promotora Eleitoral da 13ª Zona, Rosangela Zanatta, informou que a equipe elaborou um roteiro pelos principais locais de votação.
“Traçamos um roteiro pelos principais colégios eleitorais do Sul da Ilha, com vistas a fazer uma visitação e eventualmente fiscalizar alguma irregularidade, prestar algum tipo de apoio que o pessoal que está em trabalho hoje possa precisar”, explicou.
Também conforme o Ministério Público, a Promotora Eleitoral Roberta Mesquita, da 100ª Zona Eleitoral, acompanha a movimentação nos locais de votação do Norte da Ilha.
“Vamos acompanhar os trabalhos de votação em toda a região do Norte da Ilha de Florianópolis e esperamos que todos possam votar e hoje exercermos juntos a democracia”, afirmou.
MPSC atua nas 100 zonas eleitorais de SC
Segundo a Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, durante todo o domingo, Promotores Eleitorais acompanham a votação em suas respectivas zonas, recebem denúncias de possíveis irregularidades e monitoram ocorrências.
O órgão informou ainda que aproximadamente 5,6 milhões de eleitores estão aptos a votar em Santa Catarina. As 100 zonas eleitorais catarinenses contam com representantes do Ministério Público atuando junto à Justiça Eleitoral.
