O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 15 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi proferida após...

Partidos políticos, federações e candidaturas que disputarem cargos majoritários nas próximas eleições terão de produzir material de campanha impresso também em Braille. A medida vale para folhetos e volantes destinados às...

O deputado estadual Sargento Lima (PL) anunciou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na manhã desta quinta-feira (12), o ingresso de uma ação popular na Justiça Federal...

Amanhã (2), até o término do horário de votação, estará vedada quaisquer manifestações coletivas de preferência políticaApós 47 dias da propaganda eleitoral tomar as ruas do país, o prazo-limite para candidatos...