A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a utilização de duas substâncias que podem estar presentes em produtos de unhas e esmaltação em gel expostos à luz UV ou LED. As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A resolução foi aprovada nesta quarta-feira (29).
Segundo a Agência Brasil, a medida visa proteger a saúde das consumidoras e, principalmente, dos profissionais que trabalham com esses produtos. Segundo a Anvisa, o DMPT é suspeito de causar câncer em humanos, e o TPO é tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade.
Padrões europeus e prazos para o comércio
Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia. A Agência reforçou que a proibição das duas substâncias se aplica a qualquer produto cosmético.
A fabricação, importação e concessão de novos registros para produtos com TPO ou DMPT estão proibidas imediatamente. No comércio, empresas e estabelecimentos têm 90 dias para parar de vender ou utilizar os produtos já existentes no mercado. Após esse prazo, todos os registros serão cancelados, e as empresas deverão recolher os itens de lojas e distribuidoras.
A relatora da norma, diretora Daniela Marreco, justificou a medida como preventiva. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.
