A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (9), o requerimento de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68/2026. A proposta visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público, permitindo a quebra de suas patentes. Conforme informações da Agência Brasil, a medida foca nos fármacos agonistas do receptor GLP-1, que se tornaram populares para o tratamento de obesidade.
O requerimento recebeu amplo apoio no plenário, contabilizando 337 votos favoráveis e apenas 19 contrários. O texto é de autoria conjunta dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação da urgência, a matéria ganha celeridade e pode ser levada à votação direta em plenário a qualquer momento, sem a necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas da Casa.
Alertas de segurança e monitoramento da Anvisa
Paralelamente ao debate legislativo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância focado nos riscos do uso indiscriminado das chamadas “canetas emagrecedoras”. O grupo de fármacos sob vigilância inclui substâncias como a tirzepatida, semaglutida, liraglutida e dulaglutida.
Em nota oficial, a Anvisa esclareceu que, embora os riscos já estejam descritos nas bulas aprovadas no país, houve um aumento significativo no número de notificações de eventos adversos, tanto no Brasil quanto no exterior. Esse crescimento motivou o reforço das orientações de segurança para profissionais de saúde e pacientes.
Riscos de eventos adversos graves
A necessidade de acompanhamento médico rigoroso é enfatizada pela agência devido à possibilidade de efeitos colaterais severos. Entre as complicações monitoradas está a pancreatite aguda, que pode evoluir para quadros necrotizantes e, em situações extremas, levar ao óbito.
O cenário brasileiro reflete preocupações globais. No início deste mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também publicou um alerta semelhante. O órgão britânico destacou o risco, ainda que estatisticamente baixo, de casos graves de pancreatite em pacientes que utilizam essa classe de medicamentos para a perda de peso.
