Câmara aprova fiscalização periódica em hospitais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 287/24, que estabelece regras para avaliações periódicas de vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A proposta, de autoria do...
Comissão aprova intérprete de Libras em emergências
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê a oferta de intérprete de Libras no atendimento de emergência de hospitais...
Plataforma vai monitorar estoque de medicamentos
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma plataforma nacional para monitorar a disponibilidade de medicamentos em todo o país. A iniciativa determina que...
Projeto cria cordão roxo para Alzheimer
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que institui o cordão de fita roxa como símbolo nacional de...
CCJ aprova diretrizes para menopausa no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde das mulheres no...
Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a Medida Provisória (MP) 1.345/2026, que autoriza a liberação de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito destinadas a empresas exportadoras afetadas pela...
