A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), às 14 horas, no plenário 11, uma audiência pública para discutir os projetos e metas do Ministério das Comunicações...

A comissão especial da Câmara dos Deputados, sediada em Brasília, realiza na próxima terça-feira (15), às 14 horas, uma audiência pública para discutir a redução da idade mínima para a obtenção...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, uma proposta que estabelece o valor médio de mercado como o principal parâmetro para a indenização de armas de...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), às 15h30, no plenário 11, uma audiência pública para debater a implementação do sistema de pedágio eletrônico...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 6432/19, que cria um mecanismo digital de rastreabilidade para o ouro extraído e comercializado...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo e o...