Empresas cobram atualização do Simples Nacional
Representantes de micro e pequenas empresas reforçaram, nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a necessidade de uma atualização ampla da tabela do Simples Nacional. Durante sessão solene em homenagem ao...
Comissão aprova PEC com fundos para a região Sul
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2019, que cria fundos constitucionais de financiamento para as regiões Sul e Sudeste...
CCJ aprova avanço de PEC sobre guardas municipais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, que amplia a...
Bicicletas podem ganhar espaço garantido em trens interestaduais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas em trens de transporte ferroviário interestadual. A...
Comissão aprova bônus para médicos do Mais Médicos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que restabelece um bônus de 10% na pontuação de candidatos à residência médica que tenham participado do Programa...
Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que atribui ao governo federal a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da reserva de vagas de emprego destinadas...
