A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que restabelece um bônus de 10% na pontuação de candidatos à residência médica que tenham participado do Programa Mais Médicos por pelo menos um ano. A medida foi aprovada nesta semana, em Brasília, com o objetivo de incentivar a atuação de profissionais em regiões com maior carência de atendimento à saúde.
Pela proposta, a pontuação adicional será aplicada em todas as etapas dos processos seletivos públicos para residência médica. O benefício havia sido extinto para os participantes do programa após a publicação da Lei 15.233/25, regulamentada pela Portaria 446/26 do Ministério da Educação. Atualmente, o bônus é concedido apenas aos profissionais que concluem a residência em Medicina de Família e Comunidade.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ismael (PL-SC), ao Projeto de Lei 2689/24, de autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO). A proposta original previa reconhecer a participação no Mais Médicos como curso de pós-graduação lato sensu, com a concessão do título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.
Ao modificar o projeto, o relator optou por priorizar o retorno da bonificação na seleção para residência médica, argumentando que a medida pode ser mais eficiente para ampliar o número de médicos em áreas com menor cobertura de serviços de saúde. Segundo ele, o Programa Mais Médicos contribui para garantir assistência médica em diferentes regiões do país.
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o projeto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
