Projeto amplia proteção financeira aos idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (Protege+). A proposta busca prevenir, identificar...
Projeto amplia proteção à população de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional para a População em Situação de Rua e...
Câmara aprova convenção sobre saúde no trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 720/24, que incorpora ao ordenamento brasileiro o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)....
Câmara discute proteção de territórios indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9), às 14h, uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas aos territórios indígenas....
Câmara avança projeto sobre antecipação de formatura
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para estudantes do ensino superior anteciparem a formatura em todo o país, nos casos em...
Pedido de vista adia votação da PEC contra escala 6×1
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, foi adiada após pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício Marcon na...
