Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse),...
Conselho Federal da OAB deve apoiar PEC das Prerrogativas, proposta pela deputada Júlia Zanatta
Em reunião na sede da OAB Nacional, a deputada federal Julia Zanatta foi recebida pelo vice-presidente Rafael Horn para discutir a PEC das Prerrogativas, proposta em fase de acolhimento de assinaturas,...
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela...
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de...
Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual
O programa também se aplica a todas as instituições privadas que prestem serviços públicosA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de...
Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem
O projeto de lei prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição...
