Deputados analisam punição para alta abusiva de combustíveis
A Câmara dos Deputados pode votar, entre terça-feira (19) e quinta-feira (21), projetos relacionados à alta dos combustíveis, ao aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e à...
Câmara avança com cordão roxo para Alzheimer no país
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional de identificação...
Comissão aprova novas assinaturas digitais no país
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que amplia as formas de comprovação de autoria em documentos digitais no Brasil,...
Câmara pode votar regras contra crimes sexuais com IA
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), em Brasília, projetos que tratam de crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, incentivos tributários para a produção de fertilizantes e...
Câmara aprova ampliação de pedidos sobre poder familiar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para...
Comissão aprova inspeção de bagagens em voos domésticos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a inspeção de bagagens em voos domésticos realizados em aeroportos de médio e grande porte,...
