Câmara define o que é atividade militar no Código Penal
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, uma proposta que altera o Código Penal Militar para incluir a definição jurídica de atividade...
Câmara vota hoje novas regras para o comércio de ouro
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (22), em Brasília, o Projeto de Lei 3025/23, que estabelece novas normas para o comércio e transporte de ouro no Brasil,...
Comissão autoriza armas para agentes do Ibama e Pantanal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 5911/25, que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental durante...
Câmara aprova volta de cidade e estado em placas de veículos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que estabelece a obrigatoriedade de as placas veiculares exibirem o município e o estado de...
Câmara aprova verba federal para planos de mobilidade
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 4866/25, que visa garantir recursos federais para que municípios brasileiros elaborem seus planos de mobilidade...
Simular operação policial em vias agora pode virar crime
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 5730/25, que tipifica como crime o bloqueio de vias públicas por meio de falsa...
